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Gilberto Andreatta Maia
Publicações
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)
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Artigos (13)
Notícias (3)
Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 4 anos
O que é acessão natural ou acessão física no direito civil
A acessão natural ou física do imóvel ocorre em quatro hipóteses: formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo (art. 1.248 do Código Civil ). Mas é importante também verificar o conteúdo...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 4 anos
A concordância ou citação dos cônjuges em ações de direito real imobiliário
A lei define a necessidade de que, nas ações em que se discutem direitos reais imobiliários, ambos os cônjuges devem participar. São inúmeras as hipóteses em que isso pode ocorrer, como por exemplo,...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 4 anos
Compra de imóveis e certidões necessárias do imóvel
Antes de comprar um imóvel, há inúmeros questionamentos. O dono é aquele que se apresenta como tal ou é alguém que não é dono? Se não for o proprietário, a pessoa tem autorização para vender? Será...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 4 anos
Aquisição da propriedade imobiliária por negócio jurídico
Para o direito brasileiro, quem não registra não é dono e aquele que registra, mesmo assim, pode não ser. O sistema adotado é conhecido como romano-germânico, de modo que são necessários o título e o...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 5 anos
Benefício assistencial à pessoa com deficiência
A legislação brasileira garante à pessoa com deficiência o recebimento de um benefício assistencial (Benefício de Prestação Continuada - BPC), no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, no caso de não...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 5 anos
Assistência Social ao Idoso
A Lei 8.742 /1993, conhecida como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), tem por finalidade amparar o cidadão carente de proteção social. Nesse sentido, é garantido ao idoso o recebimento do...
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Gilberto Andreatta Maia
Notícia ·
há 5 anos
Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai
Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, no final de...
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Gilberto Andreatta Maia
Notícia ·
há 5 anos
Auxílio-acidente concedido a segurado atropelado fora do expediente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o INSS implantasse o auxílio-acidente após o término do prazo do recebimento de auxílio-doença de um segurado, em 45 dias. O auxílio-acidente é...
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Gilberto Andreatta Maia
Notícia ·
há 5 anos
A fila do INSS e a demora na aposentadoria
Conforme reportagem da CBN , a quantidade de servidores do INSS está muito abaixo do que deveria. E, pra piorar a situação, há uma fila de mais de 2 milhões de requerimentos a serem analisados. A lei...
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Gilberto Andreatta Maia
Artigo ·
há 5 anos
Planejar a aposentadoria
Por que é importante saber quando se aposentar? Bem... cada um sabe bem o que pretende fazer quando se aposentar, não é verdade? Viajar, mudar de cidade, dedicar-se mais à família, passar mais tempo...
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