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Gilberto Andreatta Maia

Curitiba (PR)

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Publicações

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · há 7 anos

O que é acessão natural ou acessão física no direito civil

O que é acessão natural ou acessão física no direito civil

A acessão natural ou física do imóvel ocorre em quatro hipóteses: formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo (art. 1.248 do Código Civil ). Mas é importante também verificar o conteúdo...

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · há 7 anos

A concordância ou citação dos cônjuges em ações de direito real imobiliário

A concordância ou citação dos cônjuges em ações de direito real imobiliário

A lei define a necessidade de que, nas ações em que se discutem direitos reais imobiliários, ambos os cônjuges devem participar. São inúmeras as hipóteses em que isso pode ocorrer, como por exemplo,...

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · há 7 anos

Compra de imóveis e certidões necessárias do imóvel

Compra de imóveis e certidões necessárias do imóvel

Antes de comprar um imóvel, há inúmeros questionamentos. O dono é aquele que se apresenta como tal ou é alguém que não é dono? Se não for o proprietário, a pessoa tem autorização para vender? Será...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 19%

Direito Imobiliário, 19%

Direito Previdenciário, 19%

Direito do Consumidor, 14%

Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Como deve agir o inventariante na administração da empresa do de cujus?

Como deve agir o inventariante na administração da empresa do de cujus?

1.Quando a morte do empresário não pode paralisar o negócio A morte de um sócio ou empresário gera impactos imediatos não apenas na família, mas também na empresa. Além do luto, surge uma questão...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

Afinal, o que é a legítima defesa da honra?

Afinal, o que é a legítima defesa da honra?

Por Josiel Carvalho Há pouco tempo fui questionado sobre a existência do instituto Legitima Defesa da Honra , tema este que há décadas ronda o imaginário popular e que, de fato, serviu de tese para...

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Larissa Romana I Prática Jurídica

Artigo · há 7 anos

Locação comercial - Responsabilidade para obtenção de Alvará de funcionamento da atividade comercial - Locatário.

Locação comercial - Responsabilidade para obtenção de Alvará de funcionamento da atividade comercial - Locatário.

A obrigação do locador, salvo disposição contratual em contrário, restringe-se tão somente à higidez e à compatibilidade do imóvel ao uso comercial e não abrange a adaptação do bem às peculiaridades...

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