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Gilberto Andreatta Maia

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · ano passado

O que é acessão natural ou acessão física no direito civil

O que é acessão natural ou acessão física no direito civil

A acessão natural ou física do imóvel ocorre em quatro hipóteses: formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo (art. 1.248 do Código Civil ). Mas é importante também verificar o conteúdo...

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · ano passado

A concordância ou citação dos cônjuges em ações de direito real imobiliário

A concordância ou citação dos cônjuges em ações de direito real imobiliário

A lei define a necessidade de que, nas ações em que se discutem direitos reais imobiliários, ambos os cônjuges devem participar. São inúmeras as hipóteses em que isso pode ocorrer, como por exemplo,...

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Gilberto Andreatta Maia

Artigo · ano passado

Compra de imóveis e certidões necessárias do imóvel

Compra de imóveis e certidões necessárias do imóvel

Antes de comprar um imóvel, há inúmeros questionamentos. O dono é aquele que se apresenta como tal ou é alguém que não é dono? Se não for o proprietário, a pessoa tem autorização para vender? Será...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Previdenciário, 17%

Direito do Consumidor, 13%

Recomendações

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Artigo · há 2 anos

Locação comercial - Responsabilidade para obtenção de Alvará de funcionamento da atividade comercial - Locatário.

Locação comercial - Responsabilidade para obtenção de Alvará de funcionamento da atividade comercial - Locatário.

A obrigação do locador, salvo disposição contratual em contrário, restringe-se tão somente à higidez e à compatibilidade do imóvel ao uso comercial e não abrange a adaptação do bem às peculiaridades...

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Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · ano passado

Animais são seres sencientes

Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado. O Plenário do Senado Federal aprovou o PL...

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Artigo · há 4 anos

O que integra, afinal, a base de cálculo da pensão alimentícia?

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São comuns algumas dúvidas relativas às verbas que integram a base de cálculo da pensão alimentícia. De início, adianta-se que é de suma importância a distinção entre verbas de natureza remuneratória...

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